Estado do Rio Grande do Sul  
Prefeitura Municipal de Rosário do Sul  
Assessoria de Projetos e Captação de Recursos |Gabinete do Prefeito 
 
Prefeitura Municipal de Rosário do Sul  
Rua Amaro Souto, 2203 ? Centro ? Rosário do Sul  
E-mail: convenios@rosariodosul.rs.gov.br 
gabinete@rosariodosul.rs.gov.br  
 
 
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE E MANUTENÇÃO 
 
Eu, Marcos Paulo Silva da Luz, brasileiro, natural de Caçapava do Sul - RS portador da 
carteira de identidade sob nº 1066799261 e CPF 731.069.330-20, devidamente investido no cargo de 
Prefeito Municipal de Rosário do Sul - RS, inscrito no CNPJ 88.138.292/0001-74, com sediada à Rua 
Amaro Souto, 2203, Bairro Centro, declaro para os devidos fins de direito que a Prefeitura Municipal 
ou Secretaria da Educação do Município se compromete a adotar os atributos de sustentabilidade 
presentes nos projetos-padrão FNDE. Declaro, ainda, que a Prefeitura Municipal ou Secretaria de da 
Educação do Município possui recursos financeiros, técnicos e estruturais de modo a garantir a 
conservação da obra pactuada com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, 
prevendo reparos e periodicidade de manutenções necessárias durante a vida útil da edificação.  
 
Nome da obra: Construção da Creche de Educação Infantil, Rosário do Sul ? FNDE -Creche 
tipo 2 
Número do programa: 2629820250006 
Número identificador da proposta: 036927/25 
 
 
 
 
Marcos Paulo Silva da Luz  
Prefeito Municipal de Rosário do Sul