Câmara Municipal de  
Vereadores de Rosário do Sul 
 
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
EMENDA IMPOSITIVA / BANCADA 
 
Conforme o Art.50 da Lei Orgânica do Município apresento a seguinte Emenda ao 
Projeto de Lei Executivo n° 119/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Rosário do Sul, para o exercício financeiro de 2026: 
 
 
Autor 
 
Ver. Gilberto Sidenei Pinto 
 
Beneficiário 
 
Secretaria Municipal de Obras Urbanas 
 
 
Justificativa 
 
Aquisição de Tubos para as Ruas Taquara e 
Simon Brofman 
 
Valor Destinado 
 
R$ 12.267,04 
 
Crédito Orçamentário 
 
 
Órgão      
06 Secretaria Municipal de Obras 
  
 
Unidade Orçamentária    
06.01 Secretaria de Obras 
 
Função 
 
 15 
 
(portaria MOG 042/1999)  
 
Sub-função 
 
 452 
 
(portaria Mog 042/1999) 
 
Projeto/ATIVIDADE 
 
Apoio financeiro para Secretaria de Obras 
 
Natureza da Despesa/Rubrica 
 
44.90.52 ? Materiais e Equipamentos 
Permanentes 
 
Dotação Redutora 
 
Despesa ? 1973 
 
 
Gabinete do Vereador  Gilberto Sidenei Pinto, 19 de dezembro de 2025.