ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL 
 
 
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DECRETO Nº 092, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. 
 
 
REGULA O PONTO FACULTATIVO N O 
DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 
 
 
O Excelentíssimo Sr. VILMAR OLIVEIRA, Prefeito de Rosário do Sul, localizado no Estado do Rio 
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,  
 
CONSIDERANDO o estado de calamidade pública em razão da pandemia da COVID -19 e a 
necessária desinfecção das dependências da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul; 
 
DECRETA: 
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo, para as repartições que funcionam no prédio da Prefeitura 
Municipal, bem como para todas as Secretarias Municipais, no dia 11 de outubro de 2021. 
 
Art. 2º Não são atingidos pelas determinações do presente decreto os servidores escalados para os 
serviços considerados essenciais, como saúde e assistência social.  
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL, em 08 de outubro de 2021.        
 
 
         Vilmar Oliveira, 
          Prefeito de Rosário do Sul. 
Registre-se e Publique-se. 
 
 
Claudiney do Couto Guimarães, 
Secretário Municipal de Administração  
 e Recursos Humanos.