ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL 
 
 
LEI Nº 4.188, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
ROSARIENSE. 
 
O Excelentíssimo Senhor VILMAR OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso de 
suas atribuições legais. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu 
sanciono a seguinte lei.  
 
Art.1
o
  É concedido Título de Cidadão Rosariense ao Senhor Solon Cabrera Pacheco, em 
reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à Comunidade 
Rosariense.  
 
Art.2
 o
  Ficará a cargo do Poder Legislativo a confecção do diploma, a ser entregue em 
Sessão Solene. 
 
Art.3
o
   O diploma referente ao título concedido em lei, será assinado pelo Presidente da 
Câmara e Prefeito Municipal. 
 
Art.4
o
   A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 04 de novembro de 2022.    
Registre-se e publique-se.  
                                                                 
Vilmar Oliveira 
           Prefeito de Rosário do Sul. 
 
Claudiney do Couto Guimarães, 
Secretário de Administração e Recursos Humanos