2.022 TOTAL 3.338.196 3.338.196 2.022 TOTAL Unidade de Medida ANO S Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 20 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0100 - Ação Legislativa OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal A Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor3.150.996 3.150.996 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 62.000 62.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física16 16 Função Valor 35.200 35.200 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 90.000 90.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física Função Valor Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física Função Valor Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa Veículo Adquirido 087 - Aquisição de veículo leve para a Câmara de Vereadores 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa Atividade Mantida 002 - Publicidade Legal e Instituciuonal da Câmara Municipal 01 - Legislativa 131 - Comunicação Social Atividade Mantida 001 - Equipamentos e Materiais Permanentes para o Legislativo 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa Equipamento Adquirido 2.022 TOTAL 001 - Manuteção das Atividades do Poder Legislativo Unidade de Medida ANO STI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 2.278.000 2.278.000 A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 2.186.000 2.186.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 20 20 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 41.000 41.000 Subfunção Produto: P Ação: un Meta Física 10 10 Função Valor 3.000 3.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 28.000 28.000 Subfunção Produto: Atividade Mantida 004 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Procuradoria Jurídica 04 - Administração 062 -Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Equipamento Adquirido 004 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 04 - Administração 122 - Administração Geral 122 - Administração Geral Atividade Mantida 01 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica Total do Programa: Dados Financeiros (em R$ 1.000) 003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 003 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Gabinete do Prefeito 04 - Administração 04 - Administração 131 - Comunicação Social Atividade Mantida 04 - Administração 062 -Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Atividade Mantida 006 - Manutenção da Assessoria de Imprensa 04 - Administração Equipamento Adquirido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 122 - Administração Geral LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo 2.022 Índice recente Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. AÇÕES / PRODUTOS OBJETIVO: Indicadores do Programa 50 TOTAL T I PO Unidade de Medida AN OS Em apuração 2.022 TOTAL 60.300 60.300 P Ação: Un Meta Física 13 13 Função Valor 10.500 10.500 Subfunção Produto: A Ação: un Meta Física 1 1 Função Valor 27.000 27.000 Subfunção Produto: P Ação: ServidorMeta Física 2 2 Função Valor 2.600 2.600 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 3.000 3.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 12.200 12.200 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 8 8 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: 04 - Administração 124 - Controle Interno Atividade Mantida 04 - Administração 122 - Administração Geral Atividade Mantida Equipamento Adquirido 008 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Assessoria Administrativa do Gabinete 04 - Administração 122 - Administração Geral 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo TOTAL Unidade de Medida AN OS 008 - Manutenção da Assessoria Administrativa do Gabinete 007 - Manutenção das Atividades do Controle Interno LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. Indicadores do Programa Índice recente Total do Programa: T I PO AÇÕES / PRODUTOS Em apuração 50 Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.022 007 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Controle Interno 005 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Assessoria de Imprensa 006 - Capacitação e Treinamento de Servidores do Controle Interno 04 - Administração 131 - Comunicação Social Equipamento Adquirido 04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos Servidor Qualificado 04 - Administração 124 - Controle Interno Equipamento Adquirido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 7.746.500 7.746.500 A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 18.000 18.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 5 5 Função Valor 3.500 3.500 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 7.480.000 7.480.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 1 1 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 22 22 Função Valor 45.000 45.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: Sistema Modernizado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 011 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Secretaria de Administração e Recursos Humanos 04 - Administração 122 - Administração Geral Prédio Público Reformado 2.022 TOTAL 009 - Manutenção e estruturação da Assessoria de Captação de Recursos, bem como capacitar profissionalmente os servidores T I PO 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento Total do Programa: OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente 04 - Administração 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido 012 - Modernização do Sistema de Informática 04 - Administração 126 - Tecnologia da Informação Atividade Mantida 010 - Reforma e Melhoria da Sede Administrativa Municipal Dados Financeiros (em R$ 1.000) Equipamento Adquirido 010 - Manutenção da Secretaria de Administração 04 - Administração 122 - Administração Geral Atividade Mantida 009 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Assessoria de Captação de Recursos 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo Unidade de Medida AN OS AÇÕES / PRODUTOS Em apuração 50 2.022 TOTAL 19.004.000 19.004.000 P Ação: ServidorMeta Física 1 1 Função Valor 29.000 29.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 12.480.000 12.480.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 82 82 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: A Ação: un Meta Física 1 1 Função Valor 580.000 580.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 15 15 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 5.800.000 5.800.000 Subfunção Produto: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. OBJETIVO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo Equipamento Adquirido 014 - Manutenção da Secretaria de Obras, Viação, Trânsito e Transportes 04 - Administração 122 - Administração Geral 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 04 - Administação 123 - Administração Financeira Equipamento Adquirido 012 - Manutenção da Secretaria de Coordenação, Planejamento e Meio Ambiente Atividade Mantida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento Atividade Mantida 015 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Secretaria de Coodenação, Planejamento Servidor Qualificado 011 - Manutenção da Secretaria da Fazenda Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T I PO Atividade Mantida 014 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Secretaria da Fazenda Em apuração 50 2.022 TOTAL Unidade de Medida 04 - Administação 123 - Administração Financeira AN OS 04 - Administração Indicadores do Programa Índice recente 128 - Formação de Recursos Humanos 013 - Capacitação e Treinamento de Servidores do Município, através de Cursos e Treinamentos AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 1.412.100 1.412.100 P Ação: m2 Meta Física 300 300 Função Valor 600.000 600.000 Subfunção Produto: P Ação: Meta Física 20 20 Função Valor 49.100 49.100 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 227.000 227.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 7 7 Função Valor 51.000 51.000 Subfunção Produto: A Ação: Meta Física 1 1 Função Valor 480.000 480.000 Subfunção Produto: P Ação: servidorMeta Física 3 3 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: 047 - Manutenção da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio 062 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Sec.Municipal de Indústria e Comércio 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo Total do Programa: Atividade Mantida 065 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Sec.Municipal de Agriculura 20 - Agricultura 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. Indicadores do Programa Índice recente 04 - Administração 122 - Administração Geral Atividade Mantida 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido T I PO Em apuração 50 2.022 TOTAL 048 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 04 - Administração 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 04 - Administração AÇÕES / PRODUTOS 04 - Administração 122 - Administração Geral Prédios Adquiridos 020 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Sec.Municipal de Obras, Viação, Trânsito e Transportes Dados Financeiros (em R$ 1.000) 019 - Aquisição de Prédios para as Secretarias Municipais Unidade de Medida AN OS 2.022 TOTAL 1.061.800 1.061.800 A Ação: ServidorMeta Física 1 1 Função Valor 939.000 939.000 Subfunção Produto: P Ação: Meta Física 1 1 Função Valor 22.800 22.800 Subfunção Produto: A Ação: Meta Física 1 1 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: Ação: ServidorMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL Unidade de Medida AN OS Indicadores do Programa Índice recente OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. Em apuração 50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0110 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T I PO AÇÕES / PRODUTOS Garantir nomeações e/ou reestrturações 26 - Transportes Equipamento Adquirido 26 - Transportes 122 - Administração Geral Atividade Mantida 072 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Sec.Municipal de Estradas e Rodagens 122 - Administração Geral 050 - Manutenção da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens 0148 - Reserva técnica, visando atender concursos, provimentos, nomeações, reestruturações e carreiras 04 - Administração 122 - Administração Geral 2.022 TOTAL 25.325.000 25.325.000 OE Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.480.000 10.480.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 145.000 145.000 Subfunção Produto: OE Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 14.700.000 14.700.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 0272 - Previdência do Regime Estatutário Atividade Mantida 011 - Reserva de Contingência e Reserva RPPS 09 - Previdência 0272 - Previdência do Regime Estatutário Benefício Mantido 09 -Previdência ANOS 006 - Pagamento de Inativos e Pensionistas (FAPESE) 09 - Previdência 0272 - Previdência do Regime Estatutário Benefício Mantido 094 - Manutenção das Despesas Administravas do RPPS 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0111 - Gestão da Previdência do Servidor Público Municipal OBJETIVO: Pagar os benefícios previstos na legislação que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social (FAPESE), bem como as despesas administrativas. 2.022 TOTAL 119.500119.500 A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 14.500 14.500 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: P Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0112 - Defesa Civil OBJETIVO: Manutenção e melhorias no Depto. de Defesa Civil para proporcionar maior segurança da comunidade rosariense Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 096 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil 06 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil Unidade de Medida A NOS Prédio Reformado 0115 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para o fortelecimento e Estruturação da Defesa Civil 06 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil Equipamentos Adquiridos 0119 - Aquisição de Material de Prevenção Contra Incêndio para os Prédios Públicos do Município 04 - Administração 125 - Normatização e Fiscalização Materiais Adquiridos 2.022 TOTAL 80.000 80.000 P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 40.000 40.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0113 - Corpo de Bombeiros OBJETIVO: Manutenção e melhorias no Corpo de Bombeiros para proporcionar condições para manter e aprimorar os serviços tecnico-profissionais, na manutenção do patrimônio e a vida da comunidade rosariense. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 0113 - Reforma e Ampliação do Prédio do Corpo de Bombeiros 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento Unidade de Medida ANO S Prédio Reformado 095 - Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros 06 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil Atividade Mantida 0114 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Corpo de Bombeiros 06 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil Equipamentos Adquiridos (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 328.000 328.000 A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 140.000 140.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 9 9 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 8.000 8.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 541 - Preservação e Conservação Ambiental Meio Ambiente Preservado / Reconstruído 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental Equipamento Adquirido 017 - Construção ou Adequação de Infraestrutura Física p/Depto de Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental Prédio Construído / Reformado / Melhorado 0146 - Revitalização da Orla da Praia das Areias Brancas 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental Arborização 0156 - Contratação de estudos técnicos para auxiliar a preservação e recuperação ambiental no município 18 - Gestão Ambiental ANOS 013 - Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental Atividade Mantida 016 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Depto de Meio Ambiente 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0120 - Gestão Ambiental OBJETIVO: Desenvolver açoes de preservaçao do Meio Ambiente, através da divulgaçao de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservaçao. Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperaçao do Meio Ambiente. 2.022 TOTAL 5.765.000 5.765.000 A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 2.600.000 2.600.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 1.995.000 1.995.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 5 5 Função Valor 990.000 990.000 Subfunção Produto: P Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: 0149 - Criação de Programa para realizar o serviço contiuado de coleta de lixo eletrônico 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental Lixo eletrônico recolhido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Zona Rural atendida / Coleta seletiva ANOS 541 - Preservação e Conservação Ambiental Planos Municipais e Projetos Criados / Áreas Verdes Criadas, Revitalizadas e Conservadas 0130 - Implantação de Serviços de Coleta de Lixo na Zona Rural, inclusive de forma seletiva 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 019 - Manutenção do Serviço de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos Atividade Mantida 030 - Remediação do Antigo Aterro Controlado lixo coletado e destinado 0157 - Elaboração de Planos Municipais e Projetos para criação e revitalização de áreas verdes, bem como para promover a conscientização acerca da preservação ambiental 18 - Gestão Ambiental 18 - Gestão Ambiental 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Aterro Controlado readequado 093 - Manutenção das Atividades da Limpeza Pública com a Coleta Seletiva de Lixo TOTAL Em apuração 65 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: AÇÕES / PRODUTOS Indicadores do Programa Índice recente TIP O Unidade de Medida 2.022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0121 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos OBJETIVO: Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigencias ambientais. Atingir índices crescentes de manejo de resíduos sólidos e Lixo Hospitalar. 2.022 TOTAL 2.480.000 2.480.000 A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 400.000 400.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 38.000 38.000 Função Valor 1.200.000 1.200.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 50 50 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 Função Valor 300.000 300.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 2 2 Função Valor 350.000 350.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 451 - Infraestrutura Urbana 0146 - Revisão do Plano Diretor, Código de Posturas da Lei de Mobilidade Urbana 04 - Administração 125 - Normatizaçaõ e Fiscalização Atualização de Leis Transito Revitalizado Via aberta/prolongada/pavimentada/reformada 022 - Construção de Abrigos em Paradas de Ônibus 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana 024 - Construção de Passarelas e Ciclovias 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Equipamento Público Implantado/Melhorado 0124 - Execução e Implantação do Projeto de Revitalização do Trânsito 015 - Manutenção da Malha Viária Urbana 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Atividade Mantida 021 - Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma em diversas Vias Urbanas 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Abrigo Construído LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0130 - Melhorias das Vias Urbanas OBJETIVO: Pavimentar, reformar e empreender açoes que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao Município 15 - Urbanismo Em apuração 70 Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida AN OS 2.022 TOTAL 2.022 TOTAL 700.000 700.000 P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 38.000 38.000 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 50 50 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0130 B - Melhorias das Vias Urbanas OBJETIVO: Pavimentar, reformar e empreender açoes que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao Município Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 0 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 0147 - Construção de novo acesso ao Aeroporto Municipal com compra de área se necessário 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Unidade de Medida AN OS Acesso contruido 0148 - Projeto de Ampliação e asfaltamento do Aeroporto 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Asfalto ampliado 0158 - Construção, reforma e revitalização de calçamentos, logradouros e área públicas de lazer, com atenção à acessibilidade e locomoção para os portadores de deficiências 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Calçamentos, logradouros e áreas públicas de lazer construídas/reformadas/revitalizadas 0160 - Elaboração de projetos e ações que promovam melhorias no saneamento urbano 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano Saneamento Urbano Melhorado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 1.210.000 1.210.000 P Ação: Un Meta Física4 4 Função Valor1.210.000 1.210.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: P Ação: un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 076 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura urbana Máquinas adquiridas 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0131 - Ampliação do parque de máquinas OBJETIVO: Ampliar e modernizar o parque de máquinas do município, aumentando a capacidade de operação, atendendo assim a população de forma mais eficiente. 2.022 TOTAL 1.800.0001.800.000 P Ação: un Meta Física112 112 Função Valor1.800.0001.800.000 Subfunção Produto: Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ANO S 023 - Asfalto em diversas vias Municipais 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Vias Asfaltadas 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 0 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0132 - Implantação Usina de Asfalto e Artefatos de Concreto OBJETIVO: Pavimentar, reformar e empreender açoes que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao Município reduzindo custos. 2.022 TOTAL 461.000 461.000 P Ação: Un Meta Física6 6 Função Valor 300.000 300.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 35.000 35.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 18.000 18.000 Subfunção Produto: P Ação: un Meta Física1 1 Função Valor 60.000 60.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física6 6 Função Valor 18.000 18.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 128 - Formação de Recursos Humanos Servidor Qualificado 055 - Manutenção da atividades do departamento de transito 04 - Administração 122 - Administração geral Atividade Mantida 04 - Administração 181 - Policiamento Veículo adquirido 082 - Aquisição de motocicletas 06 - Segurança Pública 181 - Policiamento Motocicletas adquiridas 083 - Aquisição de equipamentos 06 - Segurança Pública 122 - Administração geral Equipamentos Adquiridos 054 - Capacitação e Treinamento de pessoal 06 - Segurança Pública ANO S 053 - Contratação e manutenção de agentes 06 - Segurança Pública 181 - Policiamento Agentes Contratados 081 - Aquisição de veículos leves 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 0 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0133 - Implantação de Equipe de Segurança e Fiscalização de Trânsito OBJETIVO: Criar equipe de segurança e fiscalização de trânsito, proporcionando melhor circulação nas vias urbanas, implementando a 2.022 TOTAL 340.000 340.000 P Ação: un Meta Física1 1 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física1 1 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: A Ação: un Meta Física1 1 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 125 - Normatização e Fiscalização Cemitério Revitalizado 04 - Administração 122 - Administração Geral Equipamento adquirido 086 - Construção de segundo piso com 700 carneiras em três etapas 04 - Administração 125 - Normatização e Fiscalização Cemitério Ampliado Manutenção das atividades do cemitério municipal 04 - Administração 122 -Administração Geral Atividade Mantida 0159 - Revitalização das estruturas e dependências do cemitério municipal 04 - Administração ANOS 084 - Construção de Escritório administrativo de atendimento 04 - Administração 125 - Normatização e Fiscalização Escritório construido 085 - Aquisição de equipamentos 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 10 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0134 - Modernização do Cemitério Municipal OBJETIVO: Modernizar o cemitério municipal, otimizando a capacidade aproveitando o espaço existente, proporcionando melhor 2.022 TOTAL 155.000 155.000 P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: P Ação: un Meta Física 0 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0135 - Melhorias e Segurança nos acessos dos pedestres OBJETIVO: A NOS Em apuração 15 Dados Financeiros (em R$ 1.000) T IPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 2.022 TOTAL 451 - Infraestrutura Urbana Acesso melhorado 0126 - Implantação de Redutores de Velocidade em diversas ruas do Município 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Câmeras Instaladas 0125 - Reforma e Melhorias no Tunes que da acesso ao Bairro Vila Nova 15 - Urbanismo Redutores Implantados 0127 - Implantação e Manutenção de Câmeras de Segurança em frente as Escolas da Cidade 0124 - Instalação de Câmeras de segurança em diversos bairros (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Modernizar e dar melhor condições de acesso aos transeuntes do município Indicadores do Programa Índice recente Total do Programa: 15 - Urbanismo 181 - Policiamento Câmeras Implantadas 2.022 TOTAL 1.260.0001.260.000 A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 1.200.000 1.200.000 Subfunção Produto: P Ação: Luminária Meta Física 250 250 Função Valor 60.000 60.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0140 - Iluminação Pública Urbana e Rural OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente Melhorar a iluminaçao pública, o tráfego e a segurança dos munícipes. Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.022 TOTAL 016 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Unidade de Medida ANO S 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos Rede de Iluminação Melhorada 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos Atividade Mantida 025 - Aquisição de Equipamentos e Execução de Melhorias na Rede de Iluminação Pública (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 400.000 400.000 A Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física6 6 Função Valor 300.000 300.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0150 - Praças, Parques e Jardins Públicos OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente Melhorar o aspecto urbano e paisagístico da cidade. Manter em b oas condições de limpeza e conservação os espaços públicos de lazer e recreação para os munícipes e visitantes Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS Em apuração 35 Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.022 TOTAL 017 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos Unidade de Medida A NOS 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos Equipamento Público Implantado/Melhorado 0153 - Construção de Praça de lazer com brinquedos para usuários de até 12 anos de idade no Bairro Rio Branco 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos Atividade Mantida 026 - Implantação e Melhoria de Praças, Parques e Jardins Públicos em diversos bairros 27 - Desporto e Lazer 813 - Lazer Praça de recreação construída (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 2.147.000 2.147.000 A Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: P Ação: sistemaMeta Física5 5 Função Valor 27.000 27.000 Subfunção Produto: P Ação: metroMeta Física500 500 Função Valor1.750.000 1.750.000 Subfunção Produto: p Ação: metroMeta Física3.250 3.250 Função Valor 165.000 165.000 Subfunção Produto: A Ação: Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: 04 - Administração 125 - Normatização e Fiscalização Plano Implantado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0147 - Elaborar Plano Municipal de Saneamento 17 - Saneamento 511 - Saneamento Básico Rural Sistema Implantado 028 - Canalização de Sangas, Sangões e Valas 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano Curso D'água canalizado 029 - Implantação de Redes de Esgoto Cloacais e Pluviais 17 - Saneramento 512 - Saneamento Básico Urbano Rede de Esgoto Implantada 027 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água 018 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água municipal (poços artesianos existentes) 17 - Saneamento 511 - Saneamento Básico Rural Atividade Mantida TI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL Unidade de Medida ANO S Em apuração 30 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Proporcionar serviços de saneamento básico adequados a populaçao. Otimizar manejo dos recursos hídricos para otimizar os usos múltiplos das águas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0160 - Saneamento Básico Urbano e Rural OBJETIVO: 2.022 TOTAL 7.524.000 7.524.000 A Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 7.254.000 7.254.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: P Ação: M2 Meta Física 1 1 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 90.000 90.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção 0 Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 122 - Administração Geral Veículos Adquiridos 04 - Administração 0122 - Administração Geral Equipamento Adquirido 090 - Aquisição de veículo para transportes de funcionários 04 - Administração 122 - Administração Geral Veículo Adquirido 091 - Aquisição de um Veículo Refrigerado para transporte de Merenda Escolar 04 - Administração 122 - Administração Geral Veículo Adquirido 092 - Aquisição de Kombis e Micro-ônibus para transporte de Alunos e Professores 04 - Administração AN OS 020 - Manutenção das Atividades da Secr.Municipal de Educação e Cultura 04 - Administração 0122 - Administração Geral Atividade Mantida 032 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Smec 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0180 - Gestão da Educação e da Cultura OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e as açoes finalísticas da Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura. 2.022 TOTAL 144.000 144.000 A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 12.000 12.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 57.000 Função Valor 12.000 12.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: A Ação: M2 Meta Física 1 1 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 365 - Educação Infantil Atendimento da Demanda 12 - Educação 365 - Educação Infantil Apoio prestado 079 - Subvenção ao Projeto Pelotão Passo do Rosário 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Alunos beneficiados 0115 - Implantação do Projeto Dente de Leite 12 - Educação 365 - Educação Infantil Projeto Implantado 0163 - Implantação de Turno Integral de JA e JB 12 - Educação ANOS 077 - Subvenção ao Conselho Rosariense de Apoio ao Menor ( E.E.I Nadir Medina Monte) 12 - Educação 365 - Educação Infantil Apoio prestado 078 - Subvenção à Associação Damas de Caridade (E.E.I Doce Infância) 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0181 - Convênios e Subvenções OBJETIVO: Auxiliar alunos de Educação Básica, Ensino Superior e cidadãos envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. 2.022 TOTAL 866.000 866.000 A Ação: ServidorMeta Física 0 Função Valor 60.000 60.000 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 186.000 186.000 Subfunção Produto: P Ação: EquipamentoMeta Física 0 Função Valor 110.000 110.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física1.260 1.260 Função Valor 260.000 260.000 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: EqipamentoMeta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Equipamento Adquirido 034 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de EMEFs 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Escola Contruída/ Ampliada/Recuperada 023 - Manutenção da Educação Infantil 12 - Educação 365 - Educação Infantil Atividade Mantida 035 - Equipamentos e Material Didático-Pedagógico para a Educação Infantil 12 - Educação 365 - Educação Infantil Equipamento Adquirido 021 - Capacitação e Treinamento de Profissionais da Educação Básica com Investimentos na Formação Continuada 04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos Qualificação de Servidores 022 - Manutenção do Ensino Fundamental 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Atividade Mantida 033 - Equipamentos e Material Didático-Pedagógico para o Ensino Fundamental 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANO S 2.022 a Índice recente Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0190 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica OBJETIVO: Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos; Universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas Municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação. 2.022 TOTAL 690.000 690.000 P Ação: Un Meta Física136 136 Função Valor 180.000 180.000 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 60.000 60.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: p Ação: EquipamentoMeta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 350.000 350.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Equipamento Adquirido 093 - Construção de novos prédios para a E.M.E.F 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Escola construída 2.022 TOTAL 036- Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de EMEIs 12 - Educação 367 - Educação Especial Escola Contruída/ Ampliada/Recuperada 024 - Atendimento de Inclusão Educ. na Diversidade 12 - Educação 367 - Educação Especial Atividade mantida 025- Equipamentos e material permanente para educação na diversidade 12 - Educação 367 - Educação Especial Material adquirido 038 - Equipamentos e Material Didático-Pedagógico para a Educação Especial 12 - Educação 365 - Educação Infantil TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANO S PROGRAMA: 0190 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica OBJETIVO: Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos; Universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas Municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.022 TOTAL 455.000 455.000 P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: P Ação: m² Meta Física 1 1 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: P Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: Ação: EqipamentoMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0164 - Implantação do Sistema Municipal de Ensino 12 - Educação 368 - Educação Básica Sistema Municipal de Educação 0165 - Criação de Setor de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação 12 - Educação 368 - Educação Básica Melhoria de Atendimento Pedagógico Inclusão de Matérias Educacionais Específicas 094 - Aquisição de Software para Informatização da Rede Municipal de Ensino com Implementação de Sistema Informatizado nas Secretarias das Escolas 04 - Administração 126 - Tecnologia da Informação Melhoramento Tecnológico 152 - Construção/Ampliação das salas AEE (Atendimento Educacional Especializado) 12 - Educação 367 - Educação Especial Ampliação de Salas de Aula 153 - Inclusão de Educação Ambiental voltada à Cidadania e História, Mobilidade Urbana, Educação para o Trânsito, Saúde Escolar e Plano de Conscientização Antidrogas 12 - Educação 368 - Educação Básica TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANO S 2.022 a Índice recente Em apuração 0 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0191 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica OBJETIVO: Criar condições imprescindíveis para garantir uma educação basica de qualidade, investindo na infomatização da rede municipal de ensino, oportunizando o dominio imediato das informações e procedimentos referentes a secretaria escolar. 2.022 TOTAL 341.000 341.000 P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: A Ação: Atividade Meta Física 1 1 Função Valor 208.000 208.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 8.000 8.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 105.000 105.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 361 - Ensino Fundamental Atividade Mantida 026 - Manutenção da Saúde do Educando 10- Saúde 301 - Atenção Básica Atividade Mantida 027- Manutenção da merenda escolar aos educandos das EMEI 12 - Educação 365 - Educação Infantil Atividade mantida 12 - Educação ANOS 039 - Equipamentos e Materiais Permamentes p/Merenda Escolar 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Equipamento Adquirido 025 - Manutenção da Merenda Escolar aos Educandos do EF 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0200 - Assistência ao Educando OBJETIVO: Garantir aos educandos o oferecimento de merenda escolar de qualidade, assistência à saúde e oferecimento de uniforme escolar. 2.022 TOTAL 2.020.000 2.020.000 A Ação: Atividade Meta Física 1 1 Função Valor 1.500.000 1.500.000 Subfunção Produto: P Ação: Equipamento Meta Física 1 1 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: OE Ação: Entidade Meta Física 2 2 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: OE Ação: Entidade Meta Física 2 2 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 140.000 140.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 365 - Educação Infantil Onibus Adquirido 0122 - Aumentar a disponibilidade de veículos escolares nas Escolas Municipais Rurais 12 - Educação 365 - Educação Infantil Alunos Atendidos 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Equipamento Adquirido 001 - Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Profissionalizante 12 - Educação 363 - Ensino Profissional Entidade Apoiada 002 - Apoio ao Transporte de Estudantes Universitários 12 - Educação 364 - Ensino Superior Entidade Apoiada 0147 - Programa Caminho da Escola 12 - Educação ANOS 027 - Manutenção do Transporte Escolar 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Atividade Mantida 041 - Aquisição de Veículos p/Transporte Escolar 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0210 - Transporte Escolar OBJETIVO: Assegurar a frequência dos educandos à escola, mediante a garantida de condições de acesso aos estabelecimentos escolares através de meios de transporte adequados. 2.022 TOTAL 272.000 272.000 A Ação: AtividadeMeta Física1 1 Função Valor 34.000 34.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 58.000 232.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 180.000 180.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 364 - Ensino Superior Equipamento Adquirido 0112 - Ampliação, reformas e melhorias no prédio da UAB 12 - Educação 364 - Ensino Superior Prédio Ampliado 12 - Educação A NO S 028 - Manutenção de polo da Universidade Aberta do Brasil 12 - Educação 364 - Ensino Superior Atividade Mantida 042 - Equipamentos e Material Didático-Pedagógico para a Educação Superior 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0220 - Fomento à Educação Superior OBJETIVO: Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino superior, com vistas à formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Município. 2.022 TOTAL 356.000 356.000 P Ação: Un Meta Física 0 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: A Ação: ServidorMeta Física 0 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 251 251 Função Valor 106.000 106.000 Subfunção Produto: p Ação: m2 Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Evento Meta Física 0 Função Valor 130.000 130.000 Subfunção Produto: OE Ação: Entidade Meta Física 1 1 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: 029- Capacitação e Treinamento de Servidores do Teatro. Biblioteca e Museu 04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos Servidor Qualificado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 392 - Difusão Cultural Entidade Apoiada 030 - Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Tradicionalistas e Cívicos 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural Eventos Realizados 003 - Apoio a Entidades Culturais e/ou eventos culturais 13 - Cultura Espaço cultural implementado 043 - Equipamentos e Materiais Permenentes para o Desenvolvimento da Cultura 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural Equipamento Adquirido 044 - Aquisição de Acervos Bibliogárfico e Cultural 13 - Cultura 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Acervo Adquirido 045 - Criação e Implementação de Espaços Culturais/ Núcleos Culturais 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 2.022 Indicadores do Programa Índice recente Em apuração LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0230 - Desenvolvimento da Cultura OBJETIVO: Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e contribuir para a prevenção da violência. Promover a revitalização, conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico-artístico-cultural do município, bem como a construção de novos equipamentos culturais. 2.022 TOTAL 520.000 520.000 P Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: A Ação: Meta Física 0 Função Valor 60.000 60.000 Subfunção Produto: P Ação: Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: A Ação: Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: OE Ação: Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural Espaço Cultural Implantado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 046- Construção do Centro de Eventos 13 - Cultura Atividade mantida 015 - Apoio a grupos ou pessoas, que representarão o município, em ativ em geral, fora do Estado ou País 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural Município representado 0133 - Implantação, Revitalização e Manutenção de Espaço Cultural TOTAL 392 - Difusão Cultural Centro de Eventos construído 392- Difusão cultural 047- Manutenção e/ou Estruturação do Teatro João Pessoa Cultura 392- difusão Cultural Centro cultura mantido 0133 - Implantação, Revitalização e Manutenção de Espaço Cultural 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural Espaço Cultural Implantado 080 - Manutenção das Bandas Municipais Cultura TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida ANOS 2.022 PROGRAMA: 0230 - Desenvolvimento da Cultura OBJETIVO: Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e contribuir para a prevenção da violência. Promover a revitalização, conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico-artístico-cultural do município, bem como a construção de novos equipamentos culturais. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2.022 TOTAL 1.166.500 1.166.500 P Ação: Equipamento Meta Física 17 17 Função Valor 34.500 34.500 Subfunção Produto: A Ação: Atividade Meta Física 1 1 Função Valor 990.000 990.000 Subfunção Produto: A Ação: Servidor Meta Física 12 12 Função Valor 23.000 23.000 Subfunção Produto: A Ação: Atividade Meta Física 1 1 Função Valor 89.000 89.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: A Un Meta Física 0 Valor (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 244 - Assistência Comunitária Atividade Mantida 08 - Assistência Social 122 - Administação Geral Atividade Mantida 032 - Capacitação e Treinamento de Profissionais da Assistência Social 08 - Assistência Social 122 - Administação Geral Servidor Capacitado 033 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Plantão Social e Benefícios Eventuais 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Atividade Mantida 040 - Manutenção do Conselho Tutelar 08 - Assistência Social ANOS 047 - Equipamentos e Material Permanente p/Secretaria de Trabalho e Assistência Social 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido 031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0240 - Gestao da Assistencia Social do Município OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e as açoes finalísticas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, visando com prioridade ao combate a fome e a miséria 2.022 TOTAL 269.084 269.084 A Ação: Equipamento Meta Física 0 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 29.084 29.084 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 35.000 35.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 244 - Assistencia Comunitária Manutenção de Atividade/Atividade Mantida 08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso Idoso atendido 0139 -Manutenção dos Conselhos Municipais vinculados à Assistencia Social 08 - Assistência Social 244 - Assistencia Comunitária Conselhos Mantidos 0144 - Criação de Projetos Destinados a Geração e Trabalho e Renda 08 - Assistência Social 244 - Assistencia Comunitária Projeto Criado/Geração de Trabalho 0154 - Manutenção e estruturação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e demais projetos afins 08 - Assistência Social AN OS 0139 - Construção de Centro de Convivência para Mulheres Vítimas de Violência 08 - Assistência Social 244 - Assistencia Comunitária Mulheres atendidas 0108 - Manutenção do Centro de Convivência do Idoso 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0241 - Gestao da Assistencia Social do Município OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e as açoes finalísticas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social 2.022 TOTAL 2.017.1002.017.100 A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 1.508.600 1.508.600 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 16.500 16.500 Subfunção Produto: P Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor 120.000 120.000 Subfunção Produto: P Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 180.000 180.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 142.000 142.000 Subfunção Produto: ] 244 - Assistência Comunitária Atividade Mantida 041 - Manuteção do Programa Bolsa Família 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Atividade Mantida 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária População Atendida 0134 - Construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Zona Leste) 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Prédio Construído 035 - Construção de Centro de Convivência para Pessoas com Deficiencia (Cad-único)/Pessoa Idosa 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Prédio Construído 036 - Manutenção do Centro de Convivência para Pessoas com Deficiencia 08 - Assistência Social ANOS 034 - Manutençao de Açoes Socioassistenciais Básicas 08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso Atividade Mantida 0103 - Manutenção das Atividades dos CRAS 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0250 - Proteção Social Básica OBJETIVO: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de Proteçao Social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivencia familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social (CRAS) 2.022 TOTAL 575.531575.531 A Ação: AtividadeMeta Física1 1 Função Valor 136.507 136.507 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física1 1 Função Valor 439.024 439.024 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física1 1 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física1 1 Função Valor 0 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 244 - Assistencia Comunitária Atividade Mantida 08 - Assistencia Social A NOS 057 - Proteção Social Especial Media Complexidade 08 - Assistencia Social 244 - Assistencia Comunitária Atividade Mantida 058 - Proteção Social Especial Alta Complexidade 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0261 - Proteção Social Especial OBJETIVO: Executar a política de Proteção Social Especial, através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) implantado no município, com foco nas famílias referenciadas, com atenção voltada à criança, ao adolescente, à pessoa idosa, à pessoa portadora de deficiência, à pessoa adulta, para que superem situações de vulnerabilidade socia;. Executar ações integradas de enfrentamento à violência infanto-juvenil e ao trabalho intanfil. 2.022 TOTAL 800.000 800.000 P Ação: Família Meta Física 110 110 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: OE Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 500.000 500.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 244 - Assistência Comunitária Família Beneficiada 08 - Assistencia Social 244 - Assistência Comunitária Família Beneficiada 0157 - Aquisição de Terrenos para núcleos habitacionaisatravés de convênios 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana Terrenos Adquiridos 0138 - Agilizar a Política de Regularização Fundiária 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana Regularização 0161 - Recuperaçaõ de Imóveis atingidos por Sinistros 08 - Assistencia Social ANOS 048 - Construção, Reforma e/ou Melhoria de Moradias (Casas Populares) 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana Família Beneficiada 014 - Auxílio de Material e Mão de Obra à Pessoas de Baixa Renda, através de cadastro 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 10 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0270 - Habitação e Desenvolvimento Social OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária, infra-estrutura, ações educativas de convívio social e de geração de renda. 2.022 TOTAL 1.048.0001.048.000 A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 623.000 623.000 Subfunção Produto: P Ação: EquipamentoMeta Física 1 1 Função Valor 45.000 45.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: m2 Meta Física 30 30 Função Valor 170.000 170.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 451 - Infra estrutura Urbana Infraestrutura Mantida/Conservada/Melhorada 053 - Paisagismo e Sinalização de Atrativos Turísticos 15 - Urbanismo 451 - Infra estrutura Urbana Atrativo Turístico Sinalizado 15 - Urbanismo 813 - Lazer Equipamento Adqurido 050 - Promover à Realização de Eventos Turísticos, Desportivos e de Lazer através de apoio financeiro, parcerias e convênios 27 - Desporto e Lazer 813 - Lazer Evento Apoiado / Realizado 051 - Qualificação e Promoção do Turismo Local (Urbano e Rural) 27 - Desporto e Lazer 813 - Lazer Seminário/Palestra/Treinamento realizado 052 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Infraestrutura Turística 27 - Desporto e Lazer A NOS 043 - Manutenção da Secretaria de Desporto e Turismo 27 - Desporto e Lazer 813 - Lazer Atividade Mantida 049 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Secr. de Desporto e Turismo 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0280 - Desenvolvimento do Turismo OBJETIVO: Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; Aumentar o fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas no município; Reforçar o potencial turístico priorizando ações de infra-estrutura e qualificação da mão-de-obra de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas. 2.022 TOTAL 420.000 420.000 A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 812 - Desporto Comunitário Incentivo ao Esporte 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário Espaço Desportivo Construído / Ampliado / Reformado 0111 - Criar modalidades de competições para incentivar práticas esportivas dentro dos ambientes escolares 12 - Educação 368 -Educação Básica Competições criadas / Práticas esportivas incentivadas 0150 - Criação de Políticas Públicas das modalidades de esporte, incentivando e inserindo jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais no meio esportivo 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário Políticas Públicas criadas / incentivadas 0142 - Incentivar e Apoiar as Escolinhas a mais práticas Desportivas 27 - Desporto e Lazer ANOS 044 - Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário Espaços Mantidos 054 - Construção, ampliação e reforma de espaços/quadras de todas as modalidades de Esporte e Lazer 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0290 - Promoção do Desporto e Lazer OBJETIVO: Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o desenvolvimento e massificação da prática desportiva. modernizar a promoção e a gestão do esporte. 2.022 TOTAL 10.338.40010.338.400 P Ação: Un Meta Física17 17 Função Valor 188.400 188.400 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 9.200.000 9.200.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 850.000 850.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 301 - Atenção Básica Atividade Mantida 0167 - Garantir o controle social enquanto espaço permanente 10 - Saúde 125 - Normatização e Fiscalização Espaço para o Conselho Municipal de Saúde 10 - Saúde 122 - Administração Geral Atividade Mantida 0137 - Implantação da Ouvidoria do SUS no Município 10 - Saúde 122 - Administração Geral ovidoria implantada 0156 - Ampliação do cadastro dos munícipes no Sistema Nacional de Saúde 10 - Saúde 122 - Administração Geral Cadastro Ampliado 0164 - Manutenão do Centro de Atendimento à COVID-19 10 - Saúde AN OS 055 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Sec de Saúde 10 - Saúde 122 - Administração Geral Equipamento Adquirido 045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0300 - Gestão do SUS do Município OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e as açoes finalísticas da Secretaria Municipal de Saúde 2.022 TOTAL 2.450.000 2.450.000 A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 2.100.000 2.100.000 Subfunção Produto: P Ação: M2/Un Meta Física 0 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 80.000 80.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0302 - Saúde Municipal OBJETIVO: Estruturar e Organizar a Rede de Urgência e Emergência, Diminuindo as filas nos Pronto-Socorros, evitando que casos que possam ser resolvidos na rede municipal, sejam encaminhados à Unidade Hospitalar. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 0137 - Manutenção dos Serviços Ambulatoriais no Hospital Nsa. Senhora Auxiliadora 10 - Saúde 302 - Assistencia Hospitalar e ambulatorial Unidade de Medida ANOS Convênio Mantido 0138 - Construção e manutenção de Centros Municipais Especializados em Reabilitações 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Centros Construidos 0107 - Ampliação e manuenção de serviços para o oferecimento de consultas e exames especializados, bem como de transferências para hospitais de referência 10 - Saúde 302 - Assistencia Hospitalar e ambulatorial Atividade Ampliada/Mantida 0157 - Capacitação dos profissionais da saúde, bem como valorização dos mesmos com a criação do Plano de Carreira 04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos Qualificação/Valorização de Servidores 0158 - Prover a descentralização dos agendamentos de consultas e exames 10 - Saúde (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 301 - Atenção Básica Agendamento Descentralizado de Consultas e Exames 2.022 TOTAL 12.932.00012.932.000 P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 160.000 160.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 285.000 285.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física Função Valor 120.000 120.000 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física 1 1 Função Valor12.310.000 12.310.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 32.000 32.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 301 - Atenção Básica Zona Rural Atendida 0143 - Atendimento especializado para Mulher (Saúde da Mulher) 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Mulher atendida 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamento Adquirido Ampliação e manutenção do Serviço de Fisioterapia 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Serviço mantido 046 - Manutenção da Atenção Básica à Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Atrividade Mantida 0100 - Atendimento médico mensal em todos os distritos 10 - Saúde A NOS 056 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria em Unidades Básicas de Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica UBS Construída / Reformada / Melhorada 057 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Unidades Básicas de Saúde 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0310 - Atençao Básica a Saúde OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da população através da estratégia de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integreados com uma rede regionalizada e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade. 2.022 TOTAL 50.000 50.000 A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física10 10 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física1 1 Função Valor Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 311- CEO - Centro de Especialidades Odontológicas OBJETIVO: Oferecer a comunidade atendimento especializado, referenciado da atenção básica, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, periodontia, cirurgias orais, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 70 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 084 - Manutenção e ampliação das atividades do CEO, com a implantação de novos programas, parcerias e convênios 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida A NOS Atividade Mantida/Ampliada 057 - Equipamentos e Materiais Permanentes para o CEO 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamento Adquirido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 566.000 566.000 P Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 65.000 65.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 501.000 501.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0312 - CAPS- CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL OBJETIVO: Oferecer atendimento psicossocial à população por meio de acompanhamento clínico e reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 097 - Aquisição de Veículo automotor para o CAPS 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Unidade de Medida A NOS Veículo Adquirido 085 - Manutenção das unidades implantadas do CAPS I 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Atividade Mantida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 324.000 324.000 A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 294.000 294.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física20 20 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0313 - NASF( NÚCLEO DE APOIO AO SAÚDE DA FAMÍLIA) OBJETIVO: Ampliar a abrangencia e a diversidade das ações das ESF's( Equipes de Estratégia de Saúde da Família), bem como sua resolutibilidade, uma vez que promove a criação de espaços para produção de novos saberes e a ampliação da clínica. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 70 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 086 - Manutenção e ampliação das atividades e da cobertura do NASF 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida A NOS Atividade Mantida 099 - Aquisiçaõ de Equipamentos e Materiais Permanentes para o NASF 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamentos Adquiridos (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 930.000 930.000 P Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 470.000 470.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física6 6 Função Valor 380.000 380.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física30 30 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: A Ação: AtividadeMeta Física30 30 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0314 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA OBJETIVO: Ampliar a cobertura de atendimento da ESF em bairros ainda não abrangidos pelo atendimento. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 0100 - Implantação de Equipes de ESF em bairros não cobertos pelo atendimento 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida A NOS População Atendida 087 - Manutenção e reestruturação das atividades das ESFs 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Atividade Mantida 0101 - Equipamentos e Materiais Perrmanentes para ESF 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamentos Adquiridos 088 - Aquisição de automóvel para manutenção das ações das ESF's (visitas domiciliares) 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Veículo Adquirido (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 625.000 625.000 A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 600.000 600.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0315 - SALVAR/SAMU- SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OBJETIVO: Proporcionar à comunidade um serviço de atendimento móvel de urgência e emergência de qualidade, com resutibilidade, acionado por meio de Regulação Estadual em regime de Suporte Básico de vida. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 089 - Manutenção das atividades do Programa Salvar/SAMU, através de repasse oriundo do Municipio, Estado e União 10 - Saude 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Unidade de Medida A NOS Atividade Mantida 0102 - Aquisição e Equipamentos e materiais permanentes para o Programa Salvar/SAMU 10 - Saude 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Equipamentos Adquiridos (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 90.000 90.000 A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 70.000 70.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0316 - SAÚDE BUCAL OBJETIVO: Atendimento das necessidades de promoção, prevenção e reabilitação na área de saúde bucal da população em geral. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 090 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida A NOS Atividade Mantida 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Saúde Bucal 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamentos Adquiridos (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 60.000 60.000 P Ação: Un Meta Física72 72 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física200 200 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0317 - PMAQ- PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA. OBJETIVO: Ampliar a capacidade de atendimento das equipes de atenção básica(ESF), a fim de ofertar serviços que assegurem maior acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da população. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 104 - Aquisição de uniformes para Equipes de Saúde da Atenção Básica 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida A NOS Equipamentos Adquiridos 0106 - Equipamentos e materiais permanentes das Equipes de Saúde vinculadas ao PMAQ 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamentos Adquiridos (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 990.000 990.000 A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 880.000 880.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0318 - PACS- PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OBJETIVO: Proporcionar acompanhamento domiciliar dos usuários cadastrados junto à ESF, dando ênfase aos grupos prioritários: gestantes,hipertensos, diabéticos, crianças( em especial menores de 2 anos), idosos, TB e HAN, buscando a promoçao da saúde e prevenção de agravos. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 60 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 091 - Manutenção das Atividades do PACS 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida A NOS Atividade Mantida 0107 - Aquisição de equipamentos e materiais para o PACS 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Equipamentos Adquiridos 0101 - Nomeação de Agentes Comunitários de Saúde 04 - Administração 122 - Administração Geral Agente Contratado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 435.000 435.000 P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 410.000 410.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: Ação: AtividadeMeta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0319 - FARMÁCIA BÁSICA OBJETIVO: Promover o acesso dos usuários a medicamentos essenciais ao tratamento das doenças e agravos prevalentes, possibilitando a melhoria das condições de saúde da população. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 0108 - Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita de acordo com o RENAME/REMUME 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Unidade de Medida A NOS Medicamentos Adquiridos 0102 - Atendimento a População da Zona Rural através de atendimento de Farmácia Itinerante 10 - Saúde 301 - Atenção Básica População Rural Atendida 0165 - Ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Básica 10 - Saúde 301 - Atenção Básica População Atendida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 770.000 770.000 P Ação: Un Meta Física10 10 Função Valor 40.000 40.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física20 20 Função Valor 70.000 70.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física1 1 Função Valor 130.000 130.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 380.000 380.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 304 - Vigilância Sanitária Atividade Mantida 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária Prédio Construído / Reformado / Melhorado 061 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Vigilância em Saúde 10 - Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica Equipamento Adquirido 0109 - Aquisição de veículos para Vigilância Sanitária 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária Veículos Adquiridos 092 - Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica 10 - Saúde ANO S 059 - Equipamentos e Materiais Permanentes p/Vigilância Sanitária 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária Equipamento Adquirido 060- Construção e Adequação de Infraestrutura Física p/Vigilância Sanitária 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0320 - Implementação da Vigilância em Saúde OBJETIVO: Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana; Promover um conjunto de atividades integradas, desenvolvidas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das informações em saúde e da identificação de fatores de risco, condições ambientais, diagnóstico de problemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevenção, redução, controle e erradicação desses problemas pelo sistema de saúde. 2.022 TOTAL 120.000 120.000 A Ação: Un Meta Física10 10 Função Valor 40.000 40.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 304 - Vigilancia Sanitária Defesa Sanitária Animal 0166 - Manuteção do Programa de Controle de Zoonozes - População de Cães e Gatos 10 - Saúde 304 - Vigilancia Sanitária Defesa Sanitária Animal 10 - Saude ANO S 0160 - Manutenção e ampliação do Programa de Adoção Responsável e de Controle Populacional de Cães e Gatos 10 - Saude 304 - Vigilancia Sanitária Defesa Sanitária Animal 0155 - Apoiar e incentivar as Políticas de Proteção aos Animais, priorizando o serviço de castração animal e fiscalizando o cumprimento das medidas de proteção e bem-estar dos mesmos 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 0 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0321 - Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos OBJETIVO: Objetivando um resultado mais rápido de uma forma abrangente, o municpio, buscando diminuir o indice populacional de caes e gatos no municipio, mantem o programa de controle populacional, atreves de vacinas anti-cio e a castração dos mesmos 2.022 TOTAL 187.200 187.200 P Ação: m2 Meta Física2.000 2.000 Função Valor 140.000 140.000 Subfunção Produto: P Ação: Curso Meta Física4 4 Função Valor 17.200 17.200 Subfunção Produto: OE Ação: ContratoMeta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 661 - Promoção Industrial Lotes Regularizados 22 - Indústria 691 - Promoção Comercial Curso Realizado 004 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos a Empreendedores 23 - Comércio e Serviços 846 - Outros Encargos Especiais concessão consedida 0133 - Regularização de Lotes Industriais 23 - Comércio e Serviços ANOS 063 - Execução de Melhorias no Distrito Industrial 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial Distrito Industrial Estruturado 064 - Formação, Qualificação e Capacitação de Empresários 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0330 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio OBJETIVO: Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento da competitividade da economia local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e atualização dos empresários locais. 2.022 TOTAL 230.000230.000 P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: OBJETIVO: 0331 - Implantação de Programas e Promoção dos Empreendimetos Locais Implantar e/ou participar de programas, convênios e parcerias de capacitação de mão-de-obra, disponibilização de cursos profissionalizantes e desburocratização, bem como promover os empreendimentos locais, a fim de atrair investimentos e instalação de novas empresas no município, promovendo, assim, o desenvolvimento econômico e social do Municipio com geração de empregos e renda. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TI PO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 0117 - Promoção da Industria local 22 - Indústria 661 - Produção Industrial Unidade de Medida ANO S Empreendimentos Divulgados 0159 - Ampliação e manutenção de convênios com entidades do sistema "S" 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial Convênios Ampliados 0151 - Implantação de programas/convênios/parcerias com o CER e demais entidades que visem desburocratizar o sistema de implantação de novos empreendimentos 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial Implantação de Programas/Convênios/Parcerias 0152 - Criação de direitorias objetivando interligar setores e apoiar o empreendedor (Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços) 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial Setores Interligados/Apoio ao Empreendedor 0160 - Definição de demandas que possibilitem a oferta de cursos profissionalizantes 11 - Trabalho (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 334 - Fomento ao Trabalho Cursos Profissionalizantes Ofertados 2.022 TOTAL 180.500180.500 P Ação: un Meta Física 0 Função Valor 40.000 40.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 22.500 22.500 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: % de execução Meta Física25 25 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 8.000 8.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 605 - Abastecimento Atividade Mantida 0146 - Programa de Melhoramento Genético 19 - Ciencias e Tecnologias 573 - Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico Pesquisas 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal Famílias Assistidas 070 - Implantação, Manutenção e Dinamização da Feira do Produtor Rural, com distribuição do serviço em diversos bairros da cidade 20 - Agricultura 605 - Abastecimento Feira implantada 0113 - Manutenção do Programa Patrulha Agrícola 20 - Agricultura 606 - Extenção Rural Atividade Mantida 0134 - Formas de viabilizar a Casa do mel 20 - Agricultura ANOS 068 - Incentivo à Produção e Distribuição de Alimentos de Origem Vegetal 20 - Agricultura 601 - Promoção da Produção Vegetal Famílias Assistidas 069 - Incentivo à Produção e Distribuição de Alimentos de Origem Animal 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0340 - Produção, Dsitribuição e Comercialização de Alimentos OBJETIVO: Qualificar os produtos de origem animal e vegetal e as condições de comercialização das safras por meio de prestação de serviços e assistência técnica ao produtores rurais. Fomentar a produçao de alimentos para fins de subsistencia dos produtores rurais. Amenizar as carências nutricionais da populaçao de baixa renda. 2.022 TOTAL 128.000128.000 A Ação: un Meta Física 0 Função Valor 18.000 18.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física25 25 Função Valor 35.000 35.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0341 - Informação e Tecnologia no Meio Ambiente OBJETIVO: Promover, o contato dos produtores que vivem no meio rural, através de feiras, exposições, simpósios e cursos que promovam o aumento da prudução. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 20 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 067 - Custeio de transportes para feiras e eventos para os produtores 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural Unidade de Medida ANOS Produtor atendido 068 - Custeio para alimentação e estadia para palestrantes 04 - Administração 131 - Comunicação Social Produtor esclarecido 0162 - Criação do Projeto "Minha Primeira Estufa" 20 - Agricultura 608 - Promoção da Produção Agropecuária Produtor atendido 0162 - Fomentar a Citricultura e demais projetos objetivando a diversificação da matriz produtiva 20 - Agricultura 608 - Promoção da Produção Agropecuária Matriz Produtiva Diversificada 0163 - Auxílio aos produtores em geral para aquisição de financiamentos 20 - Agricultura (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 608 - Promoção da Produção Agropecuária Produtor Atendido 2.022 TOTAL 58.000 58.000 A Ação: un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 12.000 12.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física25 25 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: A Ação: Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 1.000 1.000 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0342 - Fortalecimento da Promoção da Produção Animal OBJETIVO: Incentivar, questionar, fomentar a cadeia produtiva da ovinocultura, pcicultura e aves Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 069 - Capacitação sobre fomento a criação 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal Unidade de Medida ANOS Produtor capacitado 070 - Contratação de Assistência Técnica 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal Produtor atendido 0134 - Fomento no Arranjo de Produção de Alevinos 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal Feira de Peixe 0135 - Fomento no Arranjo de Produção de Aves 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal criação de pintos 0135 - Fomento no Arranjo de Produção de Aves 20 - Agricultura (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 602 - Promoção da Produção Animal criação de pintos 0136 - Fomentar a Criação de Associações Rurais 20 - Agricultura 606 - Extenção Rural Associações Criadas 2.022 TOTAL 23.000 23.000 A Ação: un Meta Física 0 Função Valor 8.000 8.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 15.000 15.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Meta Física25 25 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0343 - Produção de Leite OBJETIVO: Incentivar a produção de leite no Município, com objetivo de oportunizar mais oportunizar aos pequenos produtores. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida 20 - Agricultura ANOS 071 - Contratação de técnicos para orientações ao produtores 04 - Administração 125 - Normatização e Fiscalização Produtor Rural orientado 088 - Implantação de Agroindústrias Familiares 602 - Promoção da Produção Animal Agroindústria implantada (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 98.000 98.000 P Ação: Meta Física 0 Função Valor 65.000 65.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 5.000 5.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 8.000 8.000 Subfunção Produto: P Ação: Meta Física25 25 Função Valor 20.000 20.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0344 - Serviço de Inspeção Municipal OBJETIVO: Realizar inspeção de produtos de origem animal, produzidos no Município, afim de melhorar a produção e proporcionar novos empreendimentos locais. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 20 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 089 - Aquisição de veículo leve para inspeção 20 - Agricultura 604- Defesa Sanitária Animal Unidade de Medida ANOS Produtos inspecionados 072 - Capacitação e aperfeiçoamento de servidores sobre inspeção Municipal 20 - Agricultura 604 - Defesa Sanitária Animal Produtores capacitados 074 - Manutenção das atividades dos serviços de inspeção municipal 04 - Agricultura 122 - Administração Geral Atividade Mantida 0141 - Implantação de Programas de Esterelização em Caninos e Felinos 20 - Agricultura 604 - Defesa Sanitária Animal Programa Implantado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 75.000 75.000 A Ação: un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: P Ação: Meta Física 0 Função Valor 25.000 25.000 Subfunção Produto: Ação: Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 601 - Promoção da Produção Vegetal Hortas Mantidas 20 - Agricultura ANOS 0143- Reforma, Ampliação e Implantação de Laticínio Municipal 20 - Agricultura 602 - Promoção da Produção Animal Laticínio Implantado e Reformado 0144 - Implantação e Manutenção da Produção de Hortifrutigrangeiros 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 0 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0345 - Projeto Laticício Municipal OBJETIVO: Desenvolver e Fomentar a Microregião do Assentamento Divisa 2.022 TOTAL 262.000262.000 P Ação: Contrato Meta Física 0 Função Valor 30.000 30.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 17.500 17.500 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 4.500 4.500 Subfunção Produto: P Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 601 - Promoção da Produção Vegetal Produtores Atendidos 0161 - Construção, melhoria e limpeza de pequenos açudes 20 - Agricultura 608 - Promoção da Produção Agropecuária Produtores Atendidos 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural Produtor Assistido 071 - Aquisição Produção e Distribuição de Mudas Nativas e Exòticas 20 - Agricultura 541 - Preservação e Conservação Ambiental Muda Distribuída 0121 - Implantação e Manutenção de Poços Artesianos em Diversos Distritos do Município 20 - Agricultura 605 - Abastecimento Pupulação Rural Atendida 0110 - Fomento a Produção de Hortifrutigranjeiro, Irrigação e Plastitultura 20 - Agricultura A NO S 0146 - Criação do Programa Municipal de Açudagem 20 - Agricultura 605- Abastecimento Açudes 049 - Assistência Técnica e Prestação de Serviços aos Produtores Rurais 2.022 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0350 - Apoio aos Produtores Rurais OBJETIVO: Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o exodo rural. 2.022 TOTAL 3.030.000 3.030.000 A Ação: Km Meta Física3.500 3.500 Função Valor 1.200.000 1.200.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 1.050.000 1.050.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 18 18 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: A Ação: M2 Meta Física 1 1 Função Valor 630.000 630.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 1 1 Função Valor 900.000 900.000 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0360 - Pavimentação, Conservação e Manutenção de Rodovias Municipais OBJETIVO: Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade condizentes com as melhores práticas do setor, contribuindo para a melhoria dos níveis de segurança e reduzindo os custos com restauração. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 051 - Manutenção, Conservação e Sinalização de Estradas Municipais 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Unidade de Medida A NOS Atividade Mantida 074 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Equipamento Adquirido 075 - Construção de Pontes e Bueiros 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Equipamento Público Implantado/Melhorado (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 122 - Administração Geral Secretaria Mantida 098 - Manutenção da Frota de Máquinas e veículos que dão suporte a cidade e ao Interior 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Frota Mantida 099 - Manutenção da Secretaria Municipal de estradas e Rodagens 04 - Administração 2.022 TOTAL 200.000 200.000 A Ação: Km Meta Física3.500 3.500 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 50.000 50.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 100.000 100.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Projeto Criado 056 - Licenciamento Ambiental de balastreiras para estradas municipais 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Licenciamento adquirido 0145 - Implantação de Legislação de Mobilidade Urbana 04 - Administração 125 - Normatização e Fiscalização Legislação Implantada 0160 - Criação do Projeto "Fundo Estradas" 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Unidade de Medida AN OS 2.022 Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 30 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0361 - Pavimentação, Conservação e Manutenção de Rodovias Municipais OBJETIVO: Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade condizentes com as melhores práticas do setor, contribuindo para a melhoria dos níveis de segurança e reduzindo os custos com restauração. 2.022 TOTAL 350.000 350.000 A Ação: Km Meta Física3.500 3.500 Função Valor 200.000 200.000 Subfunção Produto: P Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 150.000 150.000 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0362 - Pavimentação, Conservação e Manutenção de Rodovias Municipais OBJETIVO: Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade condizentes com as melhores práticas do setor, contribuindo para a melhoria dos níveis de segurança e reduzindo os custos com restauração. Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 40 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: T IPO AÇÕES / PRODUTOS 2.022 TOTAL 097 - Manutenção nas Diversas Estradas do Interior do Municipio com colocação de Balastro 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Unidade de Medida A NOS Estrada Mantida 0118 - Abertura de Estradas no zona Rural do Município 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Estrada Reativada (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.022 TOTAL 6.500 6.500 A Ação: Un Meta Física 12 12 Função Valor 6.500 6.500 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 06 - Segurança Pública 181 - Policiamento Atividade Mantida 2.022 TOTAL 0104 - Manutenção das Atividades do Sistema PRONASCI Unidade de Medida A NOS Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0370 - Prevenção e Prepressão à Criminalidade e à Violência OBJETIVO: Manter parceria com a União e Estado, políticas de segurança pública, prevenindo e reprimindo a criminalidade com maior agilidade, eficiência e eficácia, visando a redução da incidência do crime e da violência e seus efeitos negativos sobre os indivíduos, famílias, grupos e comunidades. 2.022 TOTAL 15.000 15.000 P Ação: Un Meta Física 2 2 Função Valor 3.000 3.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 2.000 2.000 Subfunção Produto: A Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 10.000 10.000 Subfunção Produto: Ação: M2 Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 0 Subfunção Produto: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0380 - PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LIDER OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE CAMPANHA COM AÇÕES NO AGRONEGÓCIO, NO TURISMO, NA ENERGIA E NA EDUCAÇÃO T IP O 19 - CIENCIAS E TECNOLOGIAS 573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSOCIAÇÕES ORGANIZADAS PROGRAMA IMPLANTADO 114 - ORGANIZAR AS CADEIAS PRODUTIVAS, ATRAVÉS DE PROMOÇÕS DE UNIFICAÇÕES DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO MUNICÍPIO, DAS ASSOCIAÇÕES DOS VITICULTORES DO PAMPA GAUCHO AÇÕES / PRODUTOS 115 - QUANTIFICAR E QUALIFICAR OS PRODUTOS DA REGIÃO POR TIPO (PREMIUM/TIPICO) NO MUNICÍPIO 22 - INDUSTRIA 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL PRODUTO QUALIFICADO TOTAL 129 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, ATRAVE´S DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO PARA POTENCIALIZAR O LIDER NA RUA REGIÃO 04 - ADMINISTRÇÃO 2.022 Unidade de Medida A NO S Índice recente Total do Programa: Em apuração Dados Financeiros (em R$ 1.000) Indicadores do Programa 2.022 TOTAL 3.845.0003.845.000 OE Ação: Un Meta Física 0 Função Valor 3.845.000 3.845.000 Subfunção Produto: Un Meta Física 0 Valor 0 M2 Meta Física 0 Valor 0 Un Meta Física 0 Valor 0 Un Meta Física 0 Valor 0 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária TOTAL Unidade de Medida ANOS 007 - Amortização da Dívida Pública 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 2.022 Dívida Amortizada Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: TIP O AÇÕES / PRODUTOS Indicadores do Programa Índice recente Em apuração 20 LEI DE DIRETRIZES ORÇAÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO III - AÇÕES PROGRAMA: 0000 - Encargos Especiais - Ações Não Integrantes do PPA OBJETIVO: