PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 
 
ANEXO V ? FORMULÁRIO DE RECURSO 
 
1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) RECORRENTE 
Nome completo: 
CPF/CNPJ:  
E-mail:  
Telefone para contato: 
Segmento pleiteado: 
 
2. FASE RECORRIDA 
Assinale a fase objeto do presente recurso, nos termos do item 9.4 do Edital: 
(   ) Resultado preliminar da habilitação (item 9.3 do Edital); 
(   ) Resultado final do credenciamento (item 9.9 do Edital); 
(   ) Outra fase. Especificar: _______________________________________________ 
 
3. FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO 
Descreva, de forma clara e objetiva, as razões de fato e de direito que fundamentam o presente 
recurso:

4. DECLARAÇÃO 
Declaro estar ciente de que, nos termos do item 9.8 do Edital, não será permitida a 
complementação de documentação por ocasião da interposição deste recurso, tampouco serão 
atendidas solicitações de reavaliação motivadas por preenchimento equivocado do formulário de 
inscrição (Anexo III). 
 
Este formulário, acompanhado da fundamentação e de eventuais documentos 
comprobatórios, deverá ser enviado em formato PDF para o e-mail pnabrosul@gmail.com, no 
prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados do dia seguinte à data de publicação do resultado, 
conforme itens 9.5, 9.6 e 9.7 do Edital. Encerrado esse prazo, não caberá interposição de novos 
recursos. 
 
 
Rosário do Sul/RS, _____ de _______________________ de 2026. 
 
 
_______________________________________________ 
Assinatura do(a) recorrente / representante legal