ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL 
 
 
LEI Nº 4.296, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
Concede Título de Cidadão Rosariense. 
 
O Excelentíssimo Senhor VILMAR OLIVEIRA, Prefeito de Rosário do Sul, no 
uso de suas atribuições legais. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e 
eu sanciono a seguinte lei. 
Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Rosariense ao Sr. Osmar Peres 
Gediel, em reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade rosariense. 
 
Art. 2º Ficará a cargo do Poder Legislativo a confecção do Diploma, a ser 
entregue em Sessão Solene. 
 
Art. 3º O Diploma referes-se ao Título concedido em lei, que será assinado 
pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador proponente e pelo Prefeito 
Municipal. 
 
Art 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL, em 	21 de 
Dezembro de 2023.        
Registre-se e Publique-se. 
 
   Vilmar Oliveira, 
         Prefeito de Rosário do Sul/RS. 
Gilberta Menezes Borges, 
Secretária de Administração e Recursos Humanos.