Câmara Municipal de  
Vereadores de Rosário do Sul 
 
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
EMENDA IMPOSITIVA / Bancada 
 
Conforme o Art.50 da Lei Orgânica do Município apresento a seguinte Emenda ao 
Projeto de Lei Executivo n° 119/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Rosário do Sul, para o exercício financeiro de 2026: 
 
 
Autor 
 
Ver. Gilberto Sidenei Pinto 
 
Beneficiário 
 Educação Infantil EMEF Prof. Leão Warren  
( Leãozinho). 
 
Justificativa 
Melhorias na qualidade de ensino e infraestrutura 
do educandário. 
 
Valor Destinado 
 
R$ 2.000,00 (Dois mil reais) 
 
Crédito Orçamentário 
 
 
Órgão      
 
07 Secretaria Municipal de  Educação e 
Cultura 
 
 
Unidade Orçamentária    
 07. 03 Manutenção e desenvolvimento de 
ensino 
 
Função 
 
 12 
 
(portaria MOG 042/1999)  
 
Sub-função 
 
 365 
 
(portaria Mog 042/1999) 
 
Projeto/ATIVIDADE 
 
Apoio financeiro para a Educação Infantil EMEF 
Prof. Leão Warren ( LEÃOZINHO ). 
 
Natureza da Despesa/Rubrica 
 
33.90.52 
 
Dotação Redutora 
 
Despesa- 1973 
 
 
 
Gabinete do Vereador  Gilberto Sidenei Pinto, 19 de dezembro de 2025.