Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL 
 
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 
Rua: Amaro Souto, 2203 - Centro 
Fone: (55) 3231-4564 
E-mail: administracao@prefeituraderosario.com.br 
 
 
EDITAL Nº 016/2024 
 
 
 
 
O Sr. Vilmar Oliveira, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE DESCONSTITUIR A NOMEAÇÃO de Aline Alves de 
Siqueira, aprovada em 3º lugar para o cargo de Merendeira, no Concurso Público Municipal, 
com resultado homologado pelo Edital n° 18, de 24 de junho de 2024, por não comparecer 
dentro do prazo legal para tomar posse no respectivo cargo, conforme §1º do artigo 14 da Lei 
Municipal nº 1.685/1994. 
 
GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 16 de outubro de 2024. 
 
 
 
 
Vilmar Oliveira, 
Prefeito de Rosário do Sul. 
Registre-se e Publique-se. 
 
 
 
Gilberta Menezes Borges, 
Secretária Municipal de Administração 
e Recursos Humanos.