Estado do Rio Grande do Sul 
Secretaria Municipal da Fazenda 
Departamento de Licitações e Contratos 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
10/2024 
 
CONTRATANTE  
Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS 
 
 
OBJETO 
Registro de preços recargas de cilindros de o² e locação de concentradores, 
conforme condições, quantidades e exigências deste edital e seus anexos. 
 
 
DATA DA SESSÃO PÚBLICA 
Dia 10/05/2024 às 09h (horário de Brasília) 
 
 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: 
menor preço unitário 
 
 
MODO DE DISPUTA: 
aberto e fechado  
 
 
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS 
NÃO 
 
 
Valor máximo total: 
R$504.481,16 (quinhentos e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais 
com dezesseis centavos)

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 
 
 
   
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Departamento de Licitações e Contratos 
Secretaria Municipal da Fazenda 
Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS 
Telefone (55) 3231-2844 
 
Sumário 
 
1. DO OBJETO ........................................................................................................................................ 3 
2. DO REGISTRO DE PREÇOS .............................................................................................................. 3 
3. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO .................................................................................................... 3 
4. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	............................. 5 
5. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA .............................................................................................. 6 
6. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES . 7 
7. DA FASE DE JULGAMENTO ..............................................................................................................11 
8. DA FASE DE HABILITAÇÃO ...............................................................................................................13 
9. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .................................................................................................15 
10. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA ................................................................................15 
11. DOS RECURSOS ...............................................................................................................................16 
12. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES .........................................................................17 
13. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ............................................19 
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................19