Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo Folha: 1 Prefeitura Municipal de Rosario do Sul Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000 Legislativa 260.000,00 6.481.961,92 6.741.961,92 01.031.0000 Ação Legislativa 260.000,00 6.481.961,92 6.741.961,92 01.031.0001 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 260.000,00 6.481.961,92 6.741.961,92 02.000.0000 Judiciária 173.108,26 173.108,26 02.062.0000 Defesa do Interesse Público no Processo 12.000,00 12.000,00 Judiciário 02.062.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 12.000,00 12.000,00 02.122.0000 Administração Geral 161.108,26 161.108,26 02.122.0183 FUNDO REAPARELHAMENTO DA PROC JURIDICAD 161.108,26 161.108,26 DO MUNICIPIO 04.000.0000 Administração 2.064.500,00 35.967.013,57 38.031.513,57 04.121.0000 Planejamento e Orçamento 9.547.148,10 9.547.148,10 04.121.0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 329.000,00 329.000,00 04.121.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 716.803,38 716.803,38 04.121.0122 PAGAMENTO PASSIVO ATUARIAL 8.501.344,72 8.501.344,72 04.122.0000 Administração Geral 541.000,00 18.972.405,88 19.513.405,88 04.122.0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.399.648,57 3.399.648,57 04.122.0004 SERVIÇOS CONTRATADOS 1.620.000,00 1.620.000,00 04.122.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 260.000,00 13.870.415,64 14.130.415,64 04.122.0014 PROJETO ACESSIBILIDADE EM PREDIOS 200.000,00 200.000,00 PÚBLICOS 04.122.0063 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE 80.841,67 80.841,67 04.122.0092 COMPLEXOS INDUSTRIAIS 60.000,00 60.000,00 04.122.0123 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 3.000,00 3.000,00 04.122.0126 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS 3.000,00 1.500,00 4.500,00 04.122.0216 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MAT PERMANENTE 15.000,00 15.000,00 PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS 04.124.0000 Controle Interno 8.500,00 8.500,00 04.124.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 8.500,00 8.500,00 04.125.0000 Normatização e Fiscalização 1.500.000,00 284.834,51 1.784.834,51 04.125.0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 38.045,80 38.045,80 04.125.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.500.000,00 230.000,00 1.730.000,00 04.125.0217 IMPLANTA EQUIPE DE SEG E FISCA DO 16.788,71 16.788,71 TRANSITO MUNICIPAL 04.182.0000 Defesa Civil 7.250,00 7.250,00 04.182.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 7.250,00 7.250,00 04.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 470.864,55 470.864,55 04.331.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 470.864,55 470.864,55 04.361.0000 Ensino Fundamental 23.500,00 23.500,00 04.361.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 23.500,00 23.500,00 04.452.0000 Serviços Urbanos 6.676.010,53 6.676.010,53 04.452.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 6.676.010,53 6.676.010,53 06.000.0000 Segurança Pública 264.107,64 264.107,64 06.181.0000 Policiamento 262.503,84 262.503,84 06.181.0019 PROGRAMAS INTEGRADOS 262.503,84 262.503,84 06.182.0000 Defesa Civil 1.603,80 1.603,80 06.182.0019 PROGRAMAS INTEGRADOS 1.603,80 1.603,80 08.000.0000 Assistência Social 274.026,80 2.926.264,04 43.451,21 3.243.742,05 08.121.0000 Planejamento e Orçamento 12.000,00 12.000,00 08.121.0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA 12.000,00 12.000,00 08.122.0000 Administração Geral 2.024.788,63 12.000,00 2.036.788,63 08.122.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.809.634,09 1.809.634,09 08.122.0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA 12.000,00 12.000,00 08.122.0027 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANCA E 82.600,00 82.600,00 ADOLESCENTE 08.122.0029 MANUTENÇÃO DOS SERV DE PROT SOCIAL 131.887,89 131.887,89 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo Folha: 2 Prefeitura Municipal de Rosario do Sul Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total BASICA 08.122.0172 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 666,65 666,65 08.241.0000 Assistência ao Idoso 244.290,00 3.700,00 247.990,00 08.241.0006 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500,00 1.500,00 08.241.0009 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 244.290,00 244.290,00 08.241.0026 MANUTENÇÃO DOS SERV DE PROT SOCIAL 2.200,00 2.200,00 ESPEC DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 5.351,21 5.351,21 08.242.0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA 5.351,21 5.351,21 08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 29.736,80 3.926,35 7.000,00 40.663,15 08.243.0015 CRIANÇA FELIZ 978,68 978,68 08.243.0025 MANUTENÇÃO DOS SERV DE PROT SOCIAL 7.000,00 7.000,00 ESPEC DE ALTA COMPLEXIDADE 08.243.0027 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANCA E 1.947,67 1.947,67 ADOLESCENTE 08.243.0080 FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CRAS 29.736,80 29.736,80 08.243.0142 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CRAS/CREAS 1.000,00 1.000,00 08.244.0000 Assistência Comunitária 838.849,06 7.100,00 845.949,06 08.244.0005 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 550,00 550,00 08.244.0006 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 1.870,00 1.870,00 08.244.0025 MANUTENÇÃO DOS SERV DE PROT SOCIAL 371,39 371,39 ESPEC DE ALTA COMPLEXIDADE 08.244.0026 MANUTENÇÃO DOS SERV DE PROT SOCIAL 77.280,04 77.280,04 ESPEC DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08.244.0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 328.905,01 7.100,00 336.005,01 08.244.0031 PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL 17.190,55 17.190,55 08.244.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 411.801,27 411.801,27 08.244.0230 BLOCO ACESSUAS TRABALHO 880,80 880,80 08.543.0000 Recuperação de Áreas Degradadas 55.000,00 55.000,00 08.543.0159 RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR 55.000,00 55.000,00 SINISTROS E/OU FENOMENOS NATURAIS 09.000.0000 Previdência Social 49.355.081,55 49.355.081,55 09.271.0000 Previdência Básica 1.270.617,69 1.270.617,69 09.271.0032 PREV. SOCIAL A SERV ATIV INAT E 1.270.617,69 1.270.617,69 PENSIONEISTA 09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 48.084.463,86 48.084.463,86 09.272.0032 PREV. SOCIAL A SERV ATIV INAT E 48.084.463,86 48.084.463,86 PENSIONEISTA 10.000.0000 Saúde 723.520,42 28.776.016,09 29.499.536,51 10.301.0000 Atenção Básica 614.425,64 22.982.383,80 23.596.809,44 10.301.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 8.802,50 3.290.621,75 3.299.424,25 10.301.0011 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 100,00 100,00 ADMINISTRATIVA 10.301.0078 AQUISIÇÃO DE VAN E VEICULO LEVE PARA 1.101,00 1.101,00 TRANSPORTAR PACIENTES 10.301.0102 APOIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 12.079,47 12.079,47 EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA NO TRABALHO 10.301.0107 ASSISTENCIA MÉDICA A POPULAÇÃO 1.000,00 18.548.994,18 18.549.994,18 10.301.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 203.743,61 425.157,00 628.900,61 10.301.0123 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 118.832,68 118.832,68 10.301.0124 SAUDE PSICOSOCIAL 109.000,00 109.000,00 10.301.0166 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 200.945,85 200.945,85 10.301.0170 PIES - INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 365.291,22 365.291,22 10.301.0171 PROGRAMA PMAQ 80.000,00 231.140,18 311.140,18 10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 41.071,94 5.005.245,64 5.046.317,58 10.302.0031 PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL 100,00 100,00 10.302.0034 ASSIST MÉDICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA 30.442,78 30.442,78 10.302.0107 ASSISTENCIA MÉDICA A POPULAÇÃO 349.920,00 349.920,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo Folha: 3 Prefeitura Municipal de Rosario do Sul Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.302.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 157.500,00 157.500,00 10.302.0123 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 40.971,94 40.971,94 10.302.0124 SAUDE PSICOSOCIAL 445.941,01 445.941,01 10.302.0220 LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA 500,00 500,00 10.302.0221 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CEO ESTADUAL 40.773,88 40.773,88 10.302.0226 COMPRAS DE SERVIÇOS MÉDICOS 3.031.763,31 3.031.763,31 ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NAS ÁREAS DE CIRURGIAS, TRAUMATOLOGIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, COMO PLANTÃO DE SOBREAVISO 10.302.0232 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 850.465,49 850.465,49 10.302.0307 INVESTIR RECURSOS DO GOV ESTADUAL 97.939,17 97.939,17 10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 52.000,00 297.174,41 349.174,41 10.303.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 196.250,16 196.250,16 10.303.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 52.000,00 52.000,00 10.303.0307 INVESTIR RECURSOS DO GOV ESTADUAL 100.924,25 100.924,25 10.304.0000 Vigilância Sanitária 16.022,84 260.526,43 276.549,27 10.304.0016 CONTROLE DE NATALIDADE CANINOS E FELINOS 16.022,84 16.022,84 10.304.0304 VIGILANCIA SANITÁRIA 260.526,43 260.526,43 10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 230.685,81 230.685,81 10.305.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 177.772,96 177.772,96 10.305.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 52.912,85 52.912,85 11.000.0000 Trabalho 15.000,00 15.000,00 11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.000,00 15.000,00 11.331.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 15.000,00 15.000,00 12.000.0000 Educação 1.391.667,13 31.198.958,89 32.590.626,02 12.122.0000 Administração Geral 44.972,30 44.972,30 12.122.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 44.000,00 44.000,00 12.122.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 972,30 972,30 12.126.0000 Tecnologia da Informação 22.000,00 22.000,00 12.126.0046 ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 22.000,00 22.000,00 12.306.0000 Alimentação e Nutrição 277.411,17 277.411,17 12.306.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 277.411,17 277.411,17 12.361.0000 Ensino Fundamental 1.076.794,37 19.058.826,44 20.135.620,81 12.361.0007 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DA ADM. 20.000,00 20.000,00 12.361.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 20.000,00 11.726.290,42 11.746.290,42 12.361.0046 ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 1.000,00 1.000,00 12.361.0047 ENSINO REGULAR 1.947.161,85 1.947.161,85 12.361.0048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE - CRECHE 101.895,03 101.895,03 12.361.0068 SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS 50.000,00 50.000,00 12.361.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 811.140,00 1.279.797,72 2.090.937,72 12.361.0113 EDUCAÇÃO BÁSICA 655.638,94 655.638,94 12.361.0122 PAGAMENTO PASSIVO ATUARIAL 3.259.781,90 3.259.781,90 12.361.0126 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS 215.654,37 215.654,37 12.361.0137 PNAE - EJA 3.900,58 3.900,58 12.361.0176 CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS 30.000,00 30.000,00 12.361.0228 PROGRAMA PNAE - AEE 13.360,00 13.360,00 12.364.0000 Ensino Superior 1.100,00 1.100,00 12.364.0028 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 1.100,00 1.100,00 12.365.0000 Educação Infantil 314.872,76 11.794.226,81 12.109.099,57 12.365.0009 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 1.747,45 1.747,45 12.365.0028 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 8.000,00 8.000,00 12.365.0041 EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR 90.200,00 9.214.524,09 9.304.724,09 12.365.0051 ASSISTENCIA MATERNAL 100.000,00 100.000,00 12.365.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 121,29 100,00 221,29 12.365.0122 PAGAMENTO PASSIVO ATUARIAL 2.471.602,72 2.471.602,72 12.365.0188 CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFANCIA 200.000,00 200.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo Folha: 4 Prefeitura Municipal de Rosario do Sul Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.365.0216 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MAT PERMANENTE 15.000,00 15.000,00 PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS 12.365.0225 PROGRAMA INFANCIA PAC II 7.804,02 7.804,02 12.721.0000 Comunicações Postais 422,17 422,17 12.721.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 422,17 422,17 13.000.0000 Cultura 370.379,42 789.171,07 1.159.550,49 13.391.0000 Patrimônio Histórico, Artístico e 1.000,00 1.000,00 Arqueológico 13.391.0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.000,00 1.000,00 13.392.0000 Difusão Cultural 369.379,42 789.171,07 1.158.550,49 13.392.0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 789.171,07 789.171,07 13.392.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 89.279,42 89.279,42 13.392.0309 IMPLEMENTAR AÇÕES CULTURAIS 280.100,00 280.100,00 15.000.0000 Urbanismo 3.033.044,06 2.504,64 3.035.548,70 15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 3.033.044,06 3.033.044,06 15.451.0058 MELHORIA INFRA-ESTRUTURA URBANA 878.976,48 878.976,48 15.451.0069 VIAS URBANAS 267,58 267,58 15.451.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 652.500,00 652.500,00 15.451.0126 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS 1.501.300,00 1.501.300,00 15.606.0000 Extensão Rural 2.504,64 2.504,64 15.606.0098 ESTRADAS DO INTERIOR 2.504,64 2.504,64 16.000.0000 Habitação 45.000,00 45.000,00 16.482.0000 Habitação Urbana 45.000,00 45.000,00 16.482.0059 POLITICA HABITACIONAL 45.000,00 45.000,00 17.000.0000 Saneamento 947,16 947,16 17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 947,16 947,16 17.512.0196 PALNO MUNICIPLA DE SANEAMENTO BÁSICO 947,16 947,16 18.000.0000 Gestão Ambiental 4.511.300,00 4.511.300,00 18.542.0000 Controle Ambiental 4.511.300,00 4.511.300,00 18.542.0063 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE 42.500,00 42.500,00 18.542.0308 PROJETO ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE 4.468.800,00 4.468.800,00 RESÍDUOS SÓLIDOS 20.000.0000 Agricultura 2.758.988,21 1.740.537,76 4.499.525,97 20.122.0000 Administração Geral 1.625.537,76 1.625.537,76 20.122.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.567.397,60 1.567.397,60 20.122.0073 SEMENTES E MUDAS 58.140,16 58.140,16 20.606.0000 Extensão Rural 143.222,23 143.222,23 20.606.0101 CODEPAMPA 10.000,00 10.000,00 20.606.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 128.704,85 128.704,85 20.606.0127 ADQUIRIR TRATOR E ROÇADEIRA PARA 4.517,38 4.517,38 REFORÇAR A PATRULHA MECANIZADA 20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 2.615.765,98 115.000,00 2.730.765,98 20.608.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 115.000,00 115.000,00 20.608.0090 AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ PATRULHA AGRÍCOLA 100,00 100,00 MECANIZADA 20.608.0112 PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 2.615.665,98 2.615.665,98 23.000.0000 Comércio e Serviços 379.746,87 379.746,87 23.122.0000 Administração Geral 379.746,87 379.746,87 23.122.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 379.746,87 379.746,87 26.000.0000 Transporte 100,00 20.260,97 20.360,97 26.782.0000 Transporte Rodoviário 100,00 20.260,97 20.360,97 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo Folha: 5 Prefeitura Municipal de Rosario do Sul Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.782.0099 SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS 20.260,97 20.260,97 26.782.0166 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 100,00 100,00 27.000.0000 Desporto e Lazer 2.326,77 645.907,97 648.234,74 27.122.0000 Administração Geral 510.907,97 510.907,97 27.122.0094 PROMOÇÃO AO TURISMO 510.907,97 510.907,97 27.451.0000 Infra-estrutura Urbana 2.226,77 2.226,77 27.451.0181 PROJETO DE ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 2.226,77 2.226,77 CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL RODECINDO DORN 27.812.0000 Desporto Comunitário 100,00 7.500,00 7.600,00 27.812.0103 DESPORTO COMUNITARIO 7.500,00 7.500,00 27.812.0104 LAZER COMUNITÁRIO 100,00 100,00 27.813.0000 Lazer 127.500,00 127.500,00 27.813.0104 LAZER COMUNITÁRIO 127.500,00 127.500,00 28.000.0000 Encargos Especiais 25.385.565,84 25.385.565,84 28.841.0000 Refinanciamento da Dívida Interna 21.607.565,84 21.607.565,84 28.841.0105 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIV INTERNA 21.607.565,84 21.607.565,84 28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 978.000,00 978.000,00 28.843.0105 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIV INTERNA 978.000,00 978.000,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.800.000,00 2.800.000,00 28.846.0010 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.800.000,00 2.800.000,00 99.000.0000 Reserva de Contingência 2.531.850,27 99.999.0000 Reserva de Contingência 2.531.850,27 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.531.850,27 Total ................ 11.143.607,61 188.413.399,44 43.451,21 202.132.308,53 FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 14/Dez/2021, 09h e 32m.