ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 	MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL 
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LEI Nº 4.327, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
ROSARIENSE. 
 
O Excelentíssimo Senhor VILMAR OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso de 
suas atribuições legais. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu 
sanciono a seguinte lei. 
 
Art.1
o
  É concedido o Título de Cidadão Rosariense ao Sr. Fábio Franzotti de Souza, 
em reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
rosariense. 
  
Art.2
o
   Ficará a cargo do Poder Legislativo a confecção do Diploma, a ser entre em 
sessão solene.  
 
Art.3
o
   O Diploma refere-se ao título concedido em lei, que será assinado pelo 
Presidente do Poder Legislativo, Vereador proponente e pelo Prefeito 
Municipal. 
 
Art.4
o
   A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL, em 03 de 
abril de 2024.        
Registre-se e Publique-se. 
  Vilmar Oliveira, 
         Prefeito Municipal. 
Gilberta de Menezes Borges, 
Secretária de Administração e Recursos Humanos.