ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL 1 LEI Nº 4.346, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE. O Excelentíssimo Senhor VILMAR OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art.1 o É concedido o título de Cidadão Rosariense à Juracy dos Reis Maycá, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Rosário do Sul/RS. Art.2 o Ficará a cargo do Poder Legislativo a confecção do diploma a ser entregue em sessão solene. Art.3 o O diploma referente ao Título concedido em Lei será assinado pelo Presidente da Câmara e Prefeito Municipal. Art.4 o A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL, em 16 de maio de 2024. Registre-se e Publique-se. Vilmar Oliveira, Prefeito Municipal. Gilberta Menezes Borges, Secretária de Administração e Recursos Humanos.